Matéria traduzida e adaptada do inglês, publicada pela matriz americana do Epoch Times.

A situação fiscal da China deteriorou-se rapidamente nos últimos anos. As autoridades instruíram órgãos em todos os níveis a encontrar formas de mobilizar o potencial dos ativos e recursos existentes para lidar com a pressão.

Até 2026, o que começou como medidas pontuais evoluiu para uma extração mais aberta e “institucionalizada” de riqueza de empresas privadas, indivíduos abastados e organizações sociais. Quatro desenvolvimentos-chave são particularmente notáveis.

Os principais órgãos judiciais da China emitiram conjuntamente, em 10 de abril, uma nova interpretação sobre a aplicação da lei em casos de suborno e corrupção. As regras reduzem o limiar de responsabilidade criminal para funcionários de empresas privadas que oferecem subornos e conferem às autoridades maior controle para recuperar supostos pagamentos de suborno. As medidas entram em vigor em 1º de maio.

A severidade da nova interpretação fica evidente em um exemplo. O advogado criminalista da China continental Cai Yaqi disse que algumas disposições “têm um peso enorme” e são “até mesmo alarmantes”. Ele citou o Artigo 23(3), que estipula que fundos ilícitos ainda podem ser recuperados do subornador se ainda não tiverem sido entregues ao destinatário ou tiverem sido devolvidos. Na prática, se um empresário chegar a um acordo — mesmo que implicitamente — para pagar 1 milhão de yuans a um funcionário público, as autoridades poderão recuperar esse montante assim que o acordo for estabelecido, mesmo que o dinheiro não tenha sido entregue.

Com o Partido Comunista Chinês (PCCh) lançando a nova interpretação em breve, os empresários privados chineses e seus funcionários se tornarão os novos alvos de Pequim na busca por dinheiro.

De 20 de março a 19 de abril, o Ministério da Justiça, juntamente com o Banco Popular da China e outros órgãos reguladores, solicitou comentários públicos sobre um projeto de Lei Financeira. A explicação oficial afirma que seu objetivo principal é “destacar a natureza política do trabalho financeiro”, sugerindo que a consulta é em grande parte procedural.

O projeto se aplica amplamente a qualquer indivíduo envolvido em atividades financeiras na China e daria aos reguladores maior controle. Por exemplo, o Artigo 55 concede às autoridades financeiras amplos poderes quase judiciais, incluindo a capacidade de acessar dados de comunicação e restringir o controle dos indivíduos sobre seus ativos. Ele também permite proibições de saída para indivíduos considerados suscetíveis de colocar em risco a “segurança e os interesses nacionais”, levantando preocupações sobre pressão sobre grupos como empresários privados e dissidentes.

O uso opaco de controles de saída pela China há muito tempo atrai escrutínio. A Manus, fundada por uma equipe chinesa e sediada em Cingapura, havia atraído uma potencial aquisição de US$ 2 bilhões pela Meta. Em janeiro, as autoridades comerciais da China afirmaram que analisariam o negócio. Em março, a Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma convocou o CEO da Manus, Xiao Hong, e o cientista-chefe, Ji Yichao, a Pequim para interrogatório. Desde então, eles estão proibidos de deixar a China continental.

Se aprovada conforme redigida, a lei reduziria significativamente a autonomia das empresas privadas e de indivíduos ricos sobre atividades financeiras.

Conforme noticiado pelo portal de notícias chinês Sina, desde março, autoridades tributárias em certas regiões, incluindo a província de Jiangsu, no leste da China, e Shenzhen, na província de Guangdong, no sul, exigiram que os detentores de trusts offshore — estruturas jurídicas que gerem recursos financeiros no exterior — divulgassem integralmente suas receitas de investimento, incluindo dividendos e transações de ações. Xangai já havia lançado uma revisão semelhante no início de 2025, exigindo a divulgação dos fluxos de ativos no exterior dos dois a três anos anteriores, com foco em áreas propensas a subdeclaração, como dividendos de ações de Hong Kong e transferências de participações.

Fontes do setor afirmam que algumas repartições fiscais locais estão agora cobrando impostos sobre a renda de trusts offshore a uma alíquota de 20% e impondo pesadas multas por descumprimento, em alguns casos várias vezes o valor do imposto devido. As autoridades parecem estar priorizando a tributação da renda no exterior como uma fonte de receita fundamental em 2026.

Como muitos locais religiosos na China se tornaram comercializados, acredita-se frequentemente que templos e abades controlam ativos substanciais. Relatos citam o abade do Templo Shaolin, Shi Yongxin, como tendo participações no exterior de pelo menos US$ 3 bilhões.

De acordo com fontes citadas pelo Epoch Times, as autoridades fiscais determinaram internamente que os templos e suas entidades afiliadas — há muito negligenciados — sejam totalmente incluídos no sistema de auditoria.

Isso inclui um escrutínio mais rigoroso das fontes de renda, como doações, taxas de rituais e oferendas, que não foram totalmente declaradas. Em províncias como Zhejiang e Fujian, locais religiosos foram obrigados a apresentar registros financeiros e divulgar receitas detalhadas provenientes de cerimônias. Algumas repartições fiscais em Fujian classificaram templos com receitas anuais de cerca de 5 milhões de yuans (cerca de US$ 731.390) como entidades de “alta renda” para monitoramento específico. Essa última medida expôs a profunda crise no sistema fiscal do PCCh.

À medida que 2026 se desenrola, as disputas internas no PCCh se intensificam, as perspectivas econômicas da China são sombrias e as pressões fiscais aumentam. Para sustentar seu domínio, as autoridades chinesas estão agindo para extrair mais riqueza da sociedade, com proprietários de empresas privadas e indivíduos de alta renda e patrimônio líquido elevado se tornando os principais alvos da tributação e da pressão legal. É provável que isso agrave ainda mais as tensões subjacentes em toda a China e acelere o colapso do regime.

As opiniões expressas neste artigo são do autor e não refletem necessariamente a posição do Epoch Times.