
Suprema Corte do Canadá, em Ottawa, em 16 de junho de 2023. (The Canadian Press/Adrian Wyld)
Matéria traduzida e adaptada do inglês, publicada pela matriz americana do Epoch Times.
O maior risco que a sociedade civil enfrenta é a erosão da confiança do público nas suas instituições e nas pessoas que as dirigem.
É por isso que dependemos de nossos líderes — tanto do setor privado quanto do público — para darem o exemplo, priorizando a reputação de suas empresas e instituições, mesmo quando essas decisões implicam em sacrifícios pessoais.
É por isso que, ao longo da história do nosso sistema político, os ministros do gabinete se afastavam se algo controverso ou trágico ocorresse durante seu mandato, mesmo que não fosse culpa deles. A confiança do público em suas instituições vinha em primeiro lugar. Exemplos do século XX são abundantes. A decisão de Lord Carrington de renunciar ao cargo de ministro das Relações Exteriores no gabinete da primeira-ministra britânica Margaret Thatcher após a invasão das Ilhas Malvinas pela Argentina é um exemplo notável de um homem disposto a “fazer a coisa certa”.
No Canadá, Jean Charest — na época com 32 anos — renunciou ao gabinete de Brian Mulroney após um telefonema a um juiz. Ele foi reintegrado alguns anos depois e seguiu carreira política de grande sucesso. Isso se deve, em grande parte, ao fato de que, ao fazer a coisa certa e reconhecer seu erro, ele conseguiu manter a confiança do público.
Exemplos mais recentes de pessoas que renunciaram ao gabinete por questões de princípio incluem Jody Wilson-Raybould em 2019 e Steven Guilbeault no ano passado. Guilbeault retirou-se do gabinete do primeiro-ministro Mark Carney pelo que continua considerando como o abandono do ativismo ambiental por parte do atual governo.
Você pode concordar ou discordar dessas pessoas e de suas opiniões, mas é impossível para pessoas sensatas não respeitá-las por se manterem fiéis aos seus princípios e fazerem a coisa certa. Ao agirem da maneira como agiram, o público fica tranquilo sabendo que, dentro de seu governo, há pessoas dispostas a agir de forma a defender a integridade dos cargos que ocupam e que se afastam mesmo quando não é óbvio que tenham feito algo errado.
É por isso que foi desanimador ver recentemente a decisão do presidente da Suprema Corte do Canadá, Richard Wagner, de não se recusar a julgar o recurso do procurador-geral contra as decisões de tribunais inferiores que concluíram que o governo não tinha justificativa para impor a Lei de Emergências. O governo fez isso, sob a orientação do primeiro-ministro Justin Trudeau, a fim de dispersar o protesto Freedom Convoy que se reuniu no centro de Ottawa em fevereiro de 2022.
O pedido foi feito porque Kristen Nagle, da Canadian Frontline Nurses, solicitou que Wagner se recusasse a julgar o caso, tendo em vista os comentários públicos que ele fez a respeito do protesto, criando uma apreensão razoável de parcialidade. Wagner respondeu, por meio do secretário da Suprema Corte, que nunca havia comentado publicamente sobre a Lei de Emergências e que, portanto, não havia necessidade de se afastar e deixar que os outros juízes julgassem o recurso.
Não tenho motivos para duvidar que essa seja uma resposta jurídica correta.
O problema, porém, é que foi isso que Wagner disse sobre os manifestantes em abril de 2022, alguns meses após a imposição da Lei de Emergências:
“O que vimos recentemente aqui na Wellington Street é um pequeno início de anarquia, em que certas pessoas decidiram tomar outros cidadãos como reféns, fazer justiça com as próprias mãos, não respeitar o mecanismo… Acho isso preocupante”, disse ele ao Le Devoir.
Sem dúvida, muitas pessoas concordariam com essa caracterização. Mas muitas não concordariam e poderiam ver Wagner como tendo um viés a favor do protesto, de seus apoiadores e participantes e, portanto, tenderiam a considerar justificada a invocação da Lei de Emergências.
Isso pode ser injusto, mas, quando se trata dessas questões, a percepção é a realidade. Caso a Suprema Corte do Canadá liderada por Wagner julgue o recurso e anule as decisões do Tribunal Federal e do Tribunal Federal de Apelação, não há dúvida de que uma parcela relativamente grande da população terá menos respeito pela independência do tribunal do que tem agora.
As opiniões expressas e a decisão tomada já provocaram níveis de crítica pública e da mídia ao presidente do tribunal que me parecem sem precedentes. Alguns chegaram a apontar a instalação de um busto de bronze de Wagner no tribunal, atraindo ainda mais atenção indesejada para as personalidades que vestem as togas — algo a que os canadenses estão mais acostumados a ver envolvendo juízes da Suprema Corte dos Estados Unidos.
Essas últimas controvérsias seguem-se à rejeição, pelo Conselho Judicial Canadense, das preocupações levantadas por um grupo de advogados em resposta aos comentários de Wagner no Le Devoir. Wagner é presidente do Conselho Judicial.
Nada disso está ajudando a construir a confiança do público naquela que é uma das instituições mais vitais do Canadá — a Suprema Corte.
Wagner certamente está ciente dessa questão, tendo levado a Corte para uma turnê no ano passado para marcar seu 150º aniversário. Embora tenha observado que, devido às redes sociais, há mais desinformação e informações errôneas na sociedade hoje do que havia quando a Suprema Corte foi fundada em 1875, ele disse à Canadian Press que “a confiança é essencial em uma democracia. Ela deve ser conquistada e mantida por meio da abertura e da transparência”.
Palavras que valem a pena não apenas serem lembradas, mas também aplicadas.
As opiniões expressas neste artigo são do autor e não refletem necessariamente as opiniões do Epoch Times.





