Matéria traduzida e adaptada do inglês, publicada pela matriz americana do Epoch Times.

O desafio do presidente Donald Trump à cidadania automática por nascimento agora está diante da Suprema Corte, à medida que crescem as evidências de que cidadãos chineses estão usando barrigas de aluguel e turismo de parto para garantir cidadania americana a seus filhos e potencialmente criar riscos de segurança nacional no longo prazo.

Em 1º de abril, a Suprema Corte ouvirá os argumentos no caso Trump v. Barbara, que questiona a ordem executiva de Trump sobre cidadania por nascimento, com uma decisão esperada para o final de junho ou início de julho. O caso gira em torno da Ordem Executiva 14160, assinada por Trump em 20 de janeiro de 2025, destinada a restringir a concessão automática de cidadania por nascimento. Embora tribunais federais tenham bloqueado temporariamente a aplicação da ordem, a Suprema Corte permitiu que a Seção 3(b) avançasse, instruindo agências federais a prepararem diretrizes para implementar a política caso a ordem entre em vigor.

De acordo com a política proposta, crianças nascidas nos Estados Unidos não receberiam automaticamente cidadania se sua mãe estivesse no país ilegalmente ou apenas temporariamente, a menos que o pai fosse cidadão americano, nacional dos EUA ou residente permanente legal. Solicitantes de passaporte também teriam que apresentar documentação comprovando o status de cidadania ou imigração de seus pais como parte do processo para determinar se a criança se qualifica para a cidadania.

Ironicamente, o argumento jurídico do governo Trump perante a Suprema Corte baseia-se no caso United States v. Wong Kim Ark (1898), que estabeleceu a cidadania por nascimento para uma criança nascida nos Estados Unidos de pais chineses. Essa decisão histórica, originalmente destinada a proteger uma minoria oprimida e garantir direitos de cidadania aos sino-americanos, tornou-se a base jurídica que críticos dizem estar sendo explorada por elites chinesas da era do Partido Comunista Chinês (PCCh) para produzir portadores de passaportes americanos em larga escala.

Esse precedente jurídico também ganhou nova relevância no contexto das preocupações de segurança nacional dos Estados Unidos em relação ao PCCh, devido a duas estratégias usadas por cidadãos chineses para contornar as regras de imigração americanas e garantir que seus filhos nasçam como cidadãos dos EUA.

A primeira é a barriga de aluguel (surrogacy), que é ilegal na China, levando clientes ricos a buscar a prática na Califórnia, onde a gestação por substituição é legal, executável e remunerada sob a legislação familiar estadual. Tribunais emitem ordens de filiação antes do nascimento independentemente da nacionalidade dos pais pretendidos, e não há exigência de residência nos Estados Unidos. Os custos variam entre US$ 150 mil e US$ 250 mil. Em alguns casos, os pais enviam material genético para clínicas americanas sem sequer entrar no país.

A segunda estratégia é o chamado turismo de parto, no qual uma cidadã chinesa grávida entra nos Estados Unidos com visto de turista, dá à luz em um hospital americano e retorna à China com um filho cidadão dos EUA. Pacotes custam entre US$ 15 mil e US$ 100 mil e incluem hospedagem em hotéis de maternidade administrados por chineses, treinamento para obtenção de visto e assistência para conseguir o passaporte americano e o número de Seguro Social da criança. Ambas as práticas dependem da 14ª Emenda da Constituição, que garante cidadania a qualquer pessoa nascida em solo americano.

A escala do fenômeno é significativa. Um estudo de 2024 publicado na revista científica Fertility and Sterility constatou que cidadãos chineses representaram 41,7% de todos os contratos internacionais de barriga de aluguel comercial nos Estados Unidos, sendo que 75% ocorreram na Califórnia. Estimativas indicam que cerca de um milhão de bebês chineses nasceram nos Estados Unidos nos últimos 13 anos e estão sendo criados na China. Relatórios apontam que mais de 107 agências de barriga de aluguel pertencentes a chineses operam no sul da Califórnia, algumas supostamente afiliadas a entidades estatais chinesas.

Quando a criança completa 21 anos, os pais podem solicitar green cards, um caminho que algumas agências promovem como alternativa mais barata ao visto de investimento EB-5. Em 26 de fevereiro, os senadores Tom Cotton (Republicano do Arkansas) e Rick Scott (Republicano da Flórida) solicitaram formalmente à procuradora-geral Pam Bondi que abrisse uma investigação do Departamento de Justiça sobre centros de barriga de aluguel pertencentes a chineses e suas tentativas de explorar lacunas na legislação de imigração dos Estados Unidos. Os senadores expressaram preocupação de que o que começou como uma indústria privada de fertilidade agora envolve redes controladas por estrangeiros operando em grande escala dentro dos Estados Unidos.

As implicações para a segurança nacional são significativas. Críticos alertam que esses centros — muitos localizados no sul da Califórnia — podem permitir operações de influência de longo prazo caso elites ligadas ao PCCh utilizem a cidadania por nascimento para criar futuros cidadãos americanos que mais tarde possam ocupar cargos sensíveis ou exercer influência política. Cotton e Scott advertiram que crianças nascidas por meio desses arranjos poderiam eventualmente votar em eleições americanas, acessar posições sensíveis ou promover interesses de Pequim.

A questão também foi destacada por Peter Schweizer em seu livro de janeiro, The Invisible Coup. Schweizer argumenta que a China desenvolveu um “modelo industrial” para explorar a cidadania por nascimento nos Estados Unidos. Ele relata que serviços internacionais de fertilização in vitro e reprodução assistida, incluindo os nos Estados Unidos, foram promovidos na China no âmbito da Iniciativa Cinturão e Rota, incluindo uma feira em 2019 que conectou pacientes chineses a provedores estrangeiros.

O ex-diretor do USCIS, Emilio Gonzalez, expressou preocupações semelhantes em um artigo de opinião publicado em fevereiro de 2026 no Washington Times, alertando que o PCCh está disposto a “jogar o jogo longo” e esperar décadas antes de trazer de volta aos Estados Unidos, já adultos, esses cidadãos nascidos no país e criados sob influência chinesa.

O desafio do presidente Donald Trump à cidadania automática por nascimento está diante da Suprema Corte, com evidências crescentes de que cidadãos chineses usam barrigas de aluguel e turismo de parto para garantir cidadania americana a seus filhos, criando riscos de segurança nacional a longo prazo.

Em 1º de abril, a Suprema Corte ouvirá argumentos no caso Trump v. Barbara, que questiona a Ordem Executiva 14160 de Trump, assinada em 20 de janeiro de 2025, para restringir a cidadania por nascimento automática. Tribunais federais bloquearam temporariamente a ordem, mas a Corte permitiu que a Seção 3(b) avançasse, orientando agências a preparar diretrizes. Uma decisão é esperada para junho ou julho.

Pela política proposta, crianças nascidas nos EUA não recebem cidadania automática se a mãe estiver ilegalmente ou temporariamente no país, a menos que o pai seja cidadão, nacional ou residente permanente. Solicitantes de passaporte devem provar o status dos pais para qualificação.

O argumento do governo Trump baseia-se no caso United States v. Wong Kim Ark (1898), que concedeu cidadania a uma criança de pais chineses nascida nos EUA. Essa decisão, destinada a proteger sino-americanos, é criticada por ser explorada por elites do Partido Comunista Chinês (PCCh) para criar portadores de passaportes americanos em escala.

Isso ganha relevância com preocupações de segurança nacional contra o PCCh, devido a duas estratégias chinesas para contornar regras de imigração e garantir cidadania a filhos nascidos nos EUA.

A primeira é a barriga de aluguel, ilegal na China, mas legal na Califórnia, onde contratos são executáveis e pagos. Tribunais emitem ordens de filiação pré-nascimento, sem exigência de residência ou nacionalidade. Custos: US$ 150-250 mil. Pais podem enviar material genético sem entrar nos EUA.

A segunda é o turismo de parto: grávidas chinesas entram com visto de turista, dão à luz em hospitais americanos e retornam com filhos cidadãos. Pacotes custam US$ 15-100 mil, incluindo hospedagem em hotéis maternidade chineses, treinamento para vistos e assistência para passaporte e Seguro Social. Ambas dependem da 14ª Emenda, que garante cidadania por nascimento em solo americano.

A escala é grande: estudo de 2024 na Fertility and Sterility mostra chineses como 41,7% dos contratos internacionais de barriga de aluguel nos EUA, 75% na Califórnia. Estimativas: cerca de 1 milhão de bebês chineses nascidos nos EUA nos últimos 13 anos, criados na China. Mais de 107 agências chinesas operam no sul da Califórnia, algumas ligadas a entidades estatais.

Aos 21 anos, a criança pode patrocinar green cards para pais, promovido como alternativa ao EB-5. Em 26 de fevereiro, os senadores Tom Cotton (R-AR) e Rick Scott (R-FL) pediram à procuradora-geral Pam Bondi investigação do Departamento de Justiça sobre centros chineses de barriga de aluguel por exploração de lacunas imigratórias. Eles veem redes estrangeiras controladas operando em escala nos EUA.

Implicações de segurança: centros no sul da Califórnia podem permitir influência de longo prazo se elites do PCCh usarem cidadania por nascimento para criar cidadãos americanos que ocupem cargos sensíveis ou exerçam influência política. Cotton e Scott alertam que essas crianças podem votar, acessar posições chave ou promover interesses de Pequim.

Peter Schweizer, em seu livro de janeiro The Invisible Coup, argumenta que a China criou um “modelo industrial” para explorar a cidadania por nascimento. Serviços de fertilidade nos EUA foram promovidos na China via Iniciativa Cinturão e Rota, incluindo a feira de 2019 conectando pacientes a provedores estrangeiros.

Emilio Gonzalez, ex-diretor do USCIS, em artigo de fevereiro de 2026 no Washington Times, alertou que o PCCh joga a longo prazo, esperando décadas para trazer de volta esses cidadãos nascidos nos EUA e criados sob influência chinesa.

As opiniões expressas neste artigo são do autor e não refletem necessariamente as opiniões do The Epoch Times.