Em 30 de junho, promotores federais receberam orientação para priorizar investigações sobre esquemas de “turismo de parto” depois que a Suprema Corte derrubou a ordem executiva do presidente Donald Trump que revogava a cidadania por direito de nascimento para filhos de imigrantes ilegais.

Colin McDonald, procurador-geral adjunto do Departamento de Justiça dos EUA responsável por fraudes, afirmou em um memorando aos funcionários do departamento que o sistema de imigração dos EUA está sendo explorado por estrangeiros que viajam ao país “sob falsos pretextos” para dar à luz e garantir a cidadania americana para seus filhos.

Ele instruiu todos os procuradores federais e a Divisão Criminal a trabalharem em conjunto com o Departamento de Segurança Interna para investigar e processar os envolvidos nesses esquemas.

“O Departamento de Justiça investigará e responsabilizará aqueles que se envolvem nessa conduta ilegal, bem como aqueles que solicitam e vendem esses serviços criminosos a terceiros”, afirmou McDonald.

O memorando cita alguns casos relacionados a esquemas de turismo de parto, incluindo um de 2024 que envolveu um casal que supostamente ajudou cidadãos chineses a dar à luz nos Estados Unidos em troca de dinheiro.

O casal, identificado como Wei Yueh Liu e Jing Dong, administrava uma empresa chamada “USA Happy Baby Inc.”, que ajudava cidadãos chineses a obter vistos fraudulentos para entrar nos Estados Unidos. Eles também forneciam alojamento e orientavam suas clientes sobre como ocultar suas gestações das autoridades de imigração, segundo o departamento. Os dois foram condenados a 41 meses de prisão cada um.

Em outro caso, um foragido chinês chamado Chao “Edwin” Chen supostamente comandava um “esquema de turismo de parto em grande escala” que cobrava centenas de milhares de dólares para ajudar estrangeiros a dar à luz nos Estados Unidos. O departamento informou que a empresa de Chen alegava ter uma “equipe de 100 pessoas” na China e nos Estados Unidos e ter atendido mais de 500 clientes chineses do turismo de parto.

“Como esses exemplos deixam claro, os esquemas de turismo de parto exploram nosso sistema de imigração e violam a lei penal”, disse McDonald.

Muitos casos relacionados ao turismo de parto foram processados como fraude de visto. McDonald afirmou que os promotores federais deveriam considerar processar esses esquemas com base em leis que abrangem fraude eletrônica, lavagem de dinheiro, uso ilegal de meios de identificação, roubo de identidade e conspiração para cometer fraude na área da saúde.

A ordem de Trump sobre a cidadania por direito de nascimento, emitida em 20 de janeiro de 2025, afirmava que a cláusula de cidadania da 14ª Emenda não concede cidadania universalmente a todas as pessoas nascidas nos Estados Unidos.

De acordo com a ordem, uma pessoa nascida nos Estados Unidos não está “sujeita à jurisdição do país” se sua mãe estivesse no país de forma irregular e o pai da pessoa não fosse cidadão americano ou residente permanente legal no momento do nascimento.

No entanto, a Suprema Corte americana decidiu, em 30 de junho, que a ordem executiva de Trump era contrária à Constituição dos Estados Unidos.

O presidente da Suprema Corte, John Roberts, autor do parecer da maioria, afirmou que a 14ª Emenda da Constituição abrange até mesmo crianças nascidas de imigrantes ilegais, citando a doutrina jurídica inglesa que, em geral, considera qualquer pessoa nascida em um país como cidadã desse país.

Após a decisão, Trump publicou no Truth Social instando o Congresso a trabalhar em uma legislação que restringisse a cidadania por direito de nascimento.

“O Congresso deve começar HOJE a trabalhar para acabar com a cidadania por direito de nascimento, que é cara e injusta para o nosso país”, disse o presidente. “Eles terão meu apoio completo e total!”.

Zachary Stieber contribuiu para esta reportagem.

Matéria traduzida e adaptada do inglês, publicada pela matriz americana do Epoch Times.